DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E A GESTÃO DO PASSIVO:

Todo empresário sabe que crescer no Brasil é um desafio diário — e, muitas vezes, o acúmulo de dívidas tributárias acaba sendo o preço cobrado pela sobrevivência do negócio.

Quando uma empresa começa a perder o controle sobre seus débitos com o Fisco, abre-se a possibilidade de surgirem bloqueios judiciais, negativações, dificuldade na obtenção de crédito e, em casos mais graves, o risco real de execuções fiscais e penhora de bens.

Esse cenário não é raro, mas a boa notícia é que existe solução. Com uma gestão estratégica do passivo tributário, é possível recuperar o controle da situação fiscal da empresa, com medidas que vão muito além do simples parcelamento do débito.  

A gestão do passivo tributário pode incluir:

  • A análise detalhada da dívida, para identificação de possibilidade de defesa administrativa — o que pode evitar a inscrição em dívida ativa, reduzir ou eliminar valores indevidos;
  • A renegociação dos débitos com o Fisco, através do aproveitamento de programas de transações tributárias e parcelamentos especiais, objetivando a redução de juros, multas e inclusive do montante principal;
  • A identificação de oportunidades de eliminação ou nulidade do débito, seja por decadência, prescrição, cobrança indevida ou vício formal na constituição do crédito tributário;
  • A realização da defesa diante de execuções fiscais, com aplicação de estratégias judiciais e administrativas combinadas para proteger bens, suspender exigibilidades e reavaliar o valor do débito cobrado.

Diante disso, uma dúvida comum entre empresários é se o seu contador não saberia, e, portanto, avisaria sobre possíveis soluções, mas a verdade é que não é papel da contabilidade realizar essa gestão. O contador tem a função essencial de executar as rotinas fiscais e contábeis, atuando de forma executora, e não como estrategista tributário.

Esse tipo de gestão exige conhecimento técnico, leitura estratégica da legislação e uma atuação personalizada de acordo com o porte, setor e situação jurídica da empresa.

E por isso é fundamental contar com um profissional qualificado.Não se tratando apenas de “negociar com a Receita”, mas de traçar um plano realista e eficaz para preservar o patrimônio da empresa, evitar ações fiscais desnecessárias e, principalmente, permitir que o empresário volte a focar no que importa: fazer o seu negócio crescer.

Se você é empresário e está enfrentando problemas com tributos em aberto, dê o primeiro passo rumo à solução, e entre em contato com o nosso escritório para agendar uma consulta online com um dos nossos especialistas.

Traçar uma estratégia jurídica tributária inteligente é o melhor caminho reorganizar o seu passivo e recuperar a saúde financeira da sua empresa!

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